Processo 287413/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 10:56
Autuado em 20/04/2017 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1418/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/05/2018 Acórdão   1418/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA
Gestor atual MARA LOISE BARLATI
Gestor das Contas JAIR ALBUQUERQUE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
27/07/2018 15:37 Devolução do Ofício - IDC - 390/18 - CMEX
23/02/2018 14:48 do Protocolo 107141/18
15/01/2018 11:50 AR do Ofício OCN - 5788/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  17/07/2018 Instrução de Cobrança   390/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5788/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 1323/2021
18/06/2018 1846 Acórdão nº 1418/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 2039/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2021 16:35 DP  
14/10/2021 10:36 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 366/2021 -
04/10/2021 19:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1323/2021 -
13/07/2018 13:03 CMEX Certidão de Débito nº 730/2018 -
13/07/2018 13:03 CMEX Instrução de Cobrança nº 390/2018 -
13/07/2018 13:03 CMEX Informação nº 1486/2018 -
13/07/2018 13:03 CMEX Informação nº 2273/2018 -
13/07/2018 13:03 CMEX Instrução nº 650/2021 -
29/06/2018 16:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 736/2018 -
29/06/2018 16:40 SMPJTC  
19/06/2018 11:17 3PC Ciência de Decisão nº 151/2018 -
19/06/2018 11:17 SMPJTC  
19/06/2018 11:16 3PC  
19/06/2018 09:22 SMPjTC  
04/06/2018 11:19 S2C  
13/03/2018 09:49 GCILB  
13/03/2018 08:59 SMPJTC  
07/03/2018 10:24 3PC Parecer nº 181/2018 - Prestação de Contas do Fundo de Pensão e Aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Floresta. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
07/03/2018 08:12 SMPjTC  
26/02/2018 16:10 COFIM Instrução nº 858/2018 - Ementa: FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 5788/2017 -
20/04/2017 11:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2039/2017 -
20/04/2017 11:32 COFIM Instrução nº 3323/2017 - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 10:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2308/2017 -

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